Termos e condições de uso

Este é um documento único, que descreve e regula as condições de uso do aplicativo SCHOOLASTIC entre as PARTES aqui descritas: ESCOLAS, PROFESSORES, PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS e PRESTADORES DE SERVIÇOS ESCOLARES. Antes de se tornar USUÁRIO, certifique-se de ter lido e compreendido os Termos de Uso e Política de Privacidade, neste documento denominado TERMOS.

Somente mediante a aceitação eletrônica dos TERMOS a plataforma, o web site (portal interface para escolas e professores) e os aplicativos móveis (pais e responsáveis) serão disponibilizados para uso através das lojas Google Play e Apple Store. Ambos, neste documento, serão denominadas APLICATIVO.

O cadastro como usuário do APLICATIVO é vedado para qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que não concorde ampla e plenamente com todos os TERMOS aqui descritos.

Os TERMOS estabelecem o vínculo legal entre os usuários com relação aos serviços atuais e futuros, disponibilizados e mediados pela plataforma tecnológica da SCHOOLASTIC e, por este motivo, exigem a concordância do usuário no cumprimento dos mesmos.

A SCHOOLASTIC se reserva o direito de realizar alterações/atualizações nos TERMOS, a qualquer momento, sem prévio aviso, e a simples utilização dos serviços após a atualização dos TERMOS importa em concordância com os mesmos. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta e cessar toda e qualquer utilização dos APLICATIVOS que provêm os serviços. Na ausência de manifestação entender-se-á que o usuário aceitou os novos TERMOS e o contrato continuará vinculando as partes. Recomendamos que o usuário reveja os TERMOS com frequência para estar a par de quaisquer atualizações.

Da plataforma

A plataforma onde rodamos o aplicativo SCHOOLASTIC consiste num Mobile Mediator^® Engine que aperfeiçoa contatos entre usuários (pais e responsáveis) e prestadores de serviços (instituições de ensino e parceiros prestadores de serviços escolares em geral), podendo integrar-se a web sites de terceiros e a redes sociais.

Dos serviços

SCHOOLASTIC é um serviço com foco exclusivo em mediar a relação entre escolas, professores, pais e responsáveis de alunos e parceiros prestadores de serviços escolares. Por meio da plataforma, a SCHOOLASTIC permite que pais e responsáveis devidamente cadastrados e vinculados aos perfis de seus filhos possam avaliar seus padrões comportamentais, através de interfaces digitais.

As escolas, por sua vez, utilizam a plataforma como um canal de registro de evidências pedagógicas (avaliações observatórios comportamental) e para obterem insights e planos de ação para o acolhimento das habilidades e competências de seus estudantes, interpretados pelos algoritmos da plataforma.

Os serviços, tarifados de forma fixa, por aluno, são pagos mensalmente pelas escolas diretamente para a SCHOOLASTIC. Facultaremos às instituições de ensino a decisão de repassar ou não os custos para pais e responsáveis.

Outras categorias de produtos e serviços poderão surgir com o passar do tempo, e estas poderão ser definidas como categorias tarifadas de forma diferenciada adicionalmente. Porém, aditivos a estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO serão informados a cada serviço disponibilizado, especificando valores e forma de contratação.

Do cadastro

Os usuários que desejarem consumir os serviços providos por meio de nossos APLICATIVOS, obrigatoriamente precisarão preencher os campos de cadastro, fornecendo-nos informações válidas e corretas. Seu número de telefone poderá ser confirmado pela SCHOOLASTIC e, em caso de não confirmação, a utilização do APLICATIVO será automaticamente bloqueada a exclusivo critério da SCHOOLASTIC.

As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu e os vínculos dos pais e responsáveis dos alunos aos cadastros destes são de responsabilidade das Escolas. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, sanções legais podem ser tomadas pela SCHOOLASTIC a fim de resguardar a integridade dos outros usuários do sistema.

Das responsabilidades

A SCHOOLASTIC garante que todas as escolas e os prestadores de serviços cadastrados em sua plataforma são profissionais e instituições autorizados a atuar neste segmento, tendo sido validados e considerados como aptos a operar em nossos sistemas.

Porém, o usuário reconhece e concorda que a SCHOOLASTIC não realiza seleção, não fiscaliza sua atividade, não atesta sua idoneidade, nem a sua capacidade legal, física ou mental para prestar os serviços.

A SCHOOLASTIC, mediante o cenário acima descrito, não pode ser responsabilizada:
– Pela qualidade dos serviços prestados por escolas ou prestadores de serviços escolares, usuários do aplicativo e do web site; a SCHOOLASTIC disponibilizará por meio do seu APLICATIVO, formas de mapear a reputação e o grau de satisfação dos usuários para com escolas e prestadores, a fim de servir de referencial para que usuários definam ou não acerca do desejo de obter serviços.
– Pelos pagamentos das escolas ou prestadores de serviços escolares por serviços contratados a partir do APLICATIVO; tal relação é direta entre responsáveis e prestadores de serviço.
– Pela disponibilidade ininterrupta do sistema.
– Por erros ou inconsistências no fornecimento de informações 100% precisas relativas a geoposicionamento (GPS) e mapas, que são produzidas por terceiros e integradas ao APLICATIVO somente para trazer mais conveniência ao usuário.

Propriedade intelectual

Marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado nos APLICATIVOS e web sites são de propriedade exclusiva da SCHOOLASTIC, constantes em seu manual da marca, devidamente registrada no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.
São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. Enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos do APLICATIVO ou web site, é expressamente vedada.

Sanções

O uso do APLICATIVO ou web site SCHOOLASTIC em desacordo a estes TERMOS implicará a exclusão do cadastro do usuário e a proibição da utilização dos serviços. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, caso a SCHOOLASTIC seja notificada ou acionada pela violação de direitos de terceiros decorrente do mau uso do sistema.

O usuário concorda em indenizar a SCHOOLASTIC, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos devido a, ou resultantes da, sua má utilização do aplicativo ou web site.