Quem trata os dados e em qual contexto
A Schoolastic opera serviços digitais de educação e um site institucional. Em operações educacionais contratadas, a escola, rede ou instituição pode atuar como controladora dos dados, enquanto a Schoolastic atua como operadora, observadas as atribuições e situações específicas definidas contratualmente.
No site institucional, determinados dados podem ser tratados diretamente para comunicação, segurança, suporte e manutenção da presença digital.
Categorias de informações
Conforme o serviço utilizado, as informações podem compreender dados de identificação e contato; dados de instituições e perfis de acesso; registros pedagógicos e evidências observacionais; informações de suporte; e registros técnicos relacionados ao uso, segurança e funcionamento do serviço.
Em ambientes educacionais podem existir dados de crianças e adolescentes. Seu tratamento exige cuidados proporcionais à finalidade, à idade e à proteção dos seus direitos.
Finalidades e bases legais
Os dados podem ser tratados para disponibilizar funcionalidades contratadas, administrar acessos, oferecer suporte, cumprir obrigações legais, preservar a segurança, atender solicitações e qualificar a operação autorizada.
As bases legais previstas na LGPD são avaliadas segundo cada finalidade, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, consentimento quando aplicável e outras hipóteses legalmente previstas.
Dados de crianças e adolescentes
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse, a necessidade e a finalidade legítima do uso educacional.
Os fluxos de autorização, informação aos responsáveis e atendimento de direitos dependem da situação concreta e das obrigações da instituição responsável pela operação.
Uso responsável de inteligência artificial
Recursos de IA, quando habilitados, são utilizados como apoio à estruturação de evidências e à geração de possibilidades de acompanhamento, sem pretensão diagnóstica.
A interpretação e a decisão educacional continuam sob responsabilidade humana. O tratamento de dados com IA deve respeitar as finalidades e as condições autorizadas para o serviço.
Compartilhamento e fornecedores
Para execução de serviços, poderá haver participação de provedores de infraestrutura, suporte, comunicação e outros operadores autorizados, sujeitos a responsabilidades adequadas de proteção de dados.
As condições de compartilhamento, integrações institucionais e transferências internacionais, quando aplicáveis, dependem do contexto operacional e das bases jurídicas pertinentes.
Segurança e conservação
As diretrizes da Schoolastic abrangem gestão de identidade, controle de acesso, proteção das comunicações, cópias de segurança, prevenção de incidentes e procedimentos de resposta.
Os períodos de retenção são definidos conforme a finalidade, os contratos, os deveres legais e a categoria de informações; dados podem ser eliminados, anonimizados ou conservados nos casos previstos em lei.
Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, titulares ou seus representantes podem solicitar, conforme cabível, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e revisão ou oposição nos casos legalmente previstos.
O atendimento pode depender da verificação de identidade e do envolvimento da instituição controladora, quando for o caso. Solicitações podem ser encaminhadas à Central LGPD ou ao contato institucional.
Contato e revisões
Para questões sobre privacidade: [email protected]. Consulte a área de documentações para conhecer as diretrizes institucionais de proteção e segurança.
Esta apresentação pública foi organizada a partir de documentos institucionais disponibilizados em 2024. Contratos, avisos específicos de serviços e revisões posteriores prevalecem no respectivo escopo.